Blog de Geografia

Terminou no dia 10 de dezembro a 16.ª Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, também conhecida como COP-16. Trata-se de uma série de reuniões que envolveram diversos chefes de Estado e seus representantes, visando, como o próprio nome diz, buscar soluções com base nos registros de alterações climáticas detectados por diversos grupos de estudo ao redor do Planeta. Os dados sobre as mudanças no clima são, de fato, preocupantes. Os mais alarmantes envolvem o aumento da temperatura em cerca de 0,1°C a 0,3°C por década. Estamos na década mais quente de todas, desde que os registros de medição de temperatura começaram, em 1850. A elevação do nível médio dos oceanos em função do derretimento das geleiras, como já vem ocorrendo na Groelândia, com significativa intensidade (o Ártico é a região do globo que mais se aqueceu, tendo registrado 3ºC acima da média), coloca em estado de alerta nações como a Holanda, por exemplo, que se situam em áreas litorâneas.

O aquecimento global com todas as suas nuances, tem provocado o derretimento sazonal irregular de glaciares, como o Perito Moreno, na Argentina. Foto por Dominic Alves. Licenciado por Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica

Os projetos futuros de acordos ambientais trazem à tona um pesado conflito de interesses entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Estes sofrem pressões muito fortes para assumirem o papel de principais agentes nas políticas de redução de emissão de gases poluentes (o Protocolo de Quioto, que termina em 2012, não previa isso, por exemplo). Em contrapartida, afirmam que, dessa forma, podem ter seu crescimento limitado, o que é injusto em relação aos países desenvolvidos, que sustentaram historicamente seu crescimento econômico a partir da exploração de recursos naturais. Para resolver esse impasse, as perdas econômicas das nações em desenvolvimento poderiam ser compensadas com o REDD+ (Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), apresentado na COP-9, em Milão, na Itália, em 2003. Ele é uma evolução dos MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), pois, ao passo que esse previa compensações em relação às emissões de carbono com práticas não tão ambientalmente satisfatórias (como a plantação de uma área com um reflorestamento de eucalipto, por exemplo), o REDD+ garante uma receita aos que preservarem coberturas vegetais originais. O principal conceito associado à manutenção dessas coberturas vegetais sustenta que as florestas tropicais, por exemplo, são fundamentais à regulação do clima. Fica claro, como consequência, que o foco de direcionamento desse programa são os países em desenvolvimento (uma vez que em seu interior é que se encontra grande parte das florestas tropicais do mundo).

O Brasil já conta com uma legislação relativamente moderna na área ambiental, como a própria regulamentação das UCs (Unidades de Conservação). Vale ressaltar, contudo, que algumas UCs, valendo-se da ausência de uma fiscalização mais contundente, funcionam apenas como fachada para atividades predatórias, tais como a biopirataria, a caça e a pesca ilegais, os assentamentos irregulares em seu interior e o despejo irregular de resíduos.

Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados regulou dois projetos de lei muito importantes: o REDD e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Sob essa perspectiva, mesmo que ainda apresente problemas, em especial quanto à fiscalização, o Brasil é modelo na adoção de políticas ambientais no cenário internacional. Porém, estamos longe do ideal, mesmo porque o papel do Brasil é maior do que muitos podem imaginar: cerca de 75% das emissões de CO₂ do País correspondem às queimadas, e 20% de toda a emissão de gases do efeito estufa no Planeta está associada ao desmatamento de florestas.

Um ponto positivo do COP-16 foi o lançamento do Projeto Biomas, segundo o qual o Brasil deverá realizar diversas pesquisas e compartilhar informações nos biomas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Caatinga, do Cerrado, Pantanal e dos Pampas. O objetivo é harmonizar atividades agropecuárias com preservação.

Cabe ressaltar, também, que, apesar de o foco na preservação florestal e na biodiversidade ser fundamental nas discussões, as cidades urbanas também precisam receber atenção. Elas são responsáveis por 80% da emissão global dos gases do efeito estufa (e metade da população global é urbana).

O smog, em Cairo, no Egito (observe as pirâmides ao fundo), evidencia claramente os problemas das emissões poluentes em áreas urbanas. Foto por Nina Hale. Licenciado por Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica

Os horizontes futuros das discussões sobre preservação ambiental em escala mundial apontam para a criação de fundos que se revertam em combate ao aquecimento global. Atualmente, isso configura uma solução muito mais consensual do que desenvolver mecanismos que meçam o impacto direto das ações degradantes de cada país e que apliquem as multas correspondentes. Entretanto, o complicador, no que diz respeito a chegar a um denominador comum em conferências como a COP-16, envolve certos grupos de nações que se comprometem a seguir determinadas regras apenas se houver uma contrapartida (muitas vezes, para fortalecerem-se, até negociam em blocos, como a União Europeia. Quando, então, juntamos mais de 190 Nações tentando chegar a um consenso, fica fácil entender o porquê de tantos impasses. O caso do Japão e do Canadá ilustra bem a questão. Ambos se recusam a preparar uma extensão de Quioto para 2013. Os canadenses ainda afirmam que um avanço nesse sentido somente poderá acontecer caso os Estados Unidos se comprometam a assinar o acordo desta vez. Um resultado positivo do COP-16 em relação à formação de fundos foi o acordo realizado entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e o KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento), que adiciona cerca de 18 milhões de euros em projetos do Fundo Amazônia. Esses projetos visam a ações que estejam de acordo com o REDD+.

Mas a maior conquista efetiva do COP-16 talvez tenha sido a criação do Fundo Verde do Clima, que receberá US$100 bilhões em investimentos até 2020. De imediato, também foi aprovado o Fast Start, um depósito emergencial até 2012 de 30 bilhões de dólares, direcionado aos países menos desenvolvidos para conter impactos imediatos do aquecimento global, como a erosão de encostas e os impactos da redução nos níveis dos lençóis freáticos.

Infelizmente, para muitos agentes ativos dessas discussões, reduzir as emissões significa restringir suas lucratividades em curto prazo e limitar o crescimento econômico. Contudo, se considerarmos como desenvolvimento sustentável aquele que planeja de fato ações que garantam a sobrevida das gerações futuras com qualidade e dignidade, facilmente concluiremos que esses aspectos são de valor imensurável.

Por Leandro José Ribeiro Guimarães